Congresso Nacional Brasileiro e sua importância para a Soberania Brasileira
Prezados Senhores: 20/06/09
O Presidente Lula disse em entrevista pela TV ao defender o Sr. José Sarney, (quem acusou?) que o Congresso Nacional já foi fechado! Que triste lembrança !.Não podemos esquecer em 1964, quando o Congresso decretou a “vacância” da Presidência e o “golpe” exilou Goulart dando poder aos militares; Castelo Branco pediu ao Congresso incorporar à legislação excepcional e institucionaliza a ditadura;decreta o AI-1 cassa mandatos, deputados tentaram boicotar a ditadura , o Parlamento negou ao Executivo processá-los, por esse motivo os militares fecharam o Congresso Nacional de 20/10 a 22/11/66 com ares de escândalo. Decretando o AI-5, o Parlamento foi novamente fechado de 13/12/68 a 21/10/69. Geisel praticou um grande ato autoritário entre 1° e 14/04/77 na tentativa de barrar as forças da oposição que em curto espaço de tempo conquistaria a maioria parlamentar tramou a estratégia e através do ato N°.102 fechou o Congresso Nacional, reabrindo com 1/3 de senadores biônicos. O AI-5 como a ditadura militar seguiu até 1979 com a dívida externa altíssima, e acumulando a inflação de l.764,86%.
João Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime ditatorial para democracia. Foi aprovada a Lei da Anistia 29/8/79 “ampla, geral e irrestrita” . O Brasil entrou em uma recessão como causa maior o desemprego com 900 mil desempregados somente nas regiões metropolitanas,baixos salários e de pouca distribuição de renda, o analfabetismo atingia 25%. Diretas já! 1984 eleições diretas para presidência. Eleito Tancredo Neves devido falecimento, tomou posse o vice José Sarney.
Com o fim da Ditadura Militar “ aonde o inimigo era conhecido” surgiu a ditadura capitalista “ ser metafísico” gerada pelos grandes grupos, pela especulação e tantos meios “de soberanizar ” Contra a ditadura capitalista é difícil iniciar militância, pois quem devia defender o Povo defende o setor privado (donos do capital), na sua maioria internacional, fazendo da população, “novos escravos” que, sem direito aos serviços básicos, têm que ver o capital nas mãos dos “ingleses” dos “megaempresários”.
Devido o Brasil não conhecer verdadeiramente a sua história, estamos correndo o risco de repetir os seus erros pelo autoritarismo com a nova esquerda internacionalista, que cresce à margem dos partidos tradicionais carente de projetos nacional de desenvolvimento sustentável. O povo sempre teve o governo que lhe foi imposto pela cínica manipulação dos votos, maquilagem dos candidatos pelos meios de comunicação, pelas promessas não cumpridas, pelas imposições da ditadura capitalista na tomada dos seus ganhos.
O Sr. José Sarney, etnocentrista exacerbado, continuou com o idealismo dos anos 60 onde “seu grupo” foi formado como centro de tudo. A diferença do outro lado passou a ser absurda, anormal, impossível. O Sr. José Sarney apoiava o Getúlio e Goulart mediante a “trama” do Golpe/64, passou a apoiar os militares ganhando para governar o Estado do Maranhão aonde até hoje os Sarney domina. O Sr. José Sarney no seu governo como Presidente, doou mais de mil concessões de rádio e TV. O Art.54 da Constituição proíbe parlamentares de terem concessões públicas. ACM Ministro das Comunicações , José Sarney Presidente, 168 concessões foram doadas para veículos de parlamentares que ajudaram a aprovar a emenda constitucional que dava a Sarney cinco anos de mandato. Após seu mandato José Sarney ocupa pela terceira vez a Presidência do Congresso Nacional; - Hoje, culpa em plenário, o Congresso Nacional pelas irregularidades mantidas pelos diretores da casa em torno dos seus mandatos como presidente. Vários anos de desvio abusivo das verbas na União não justificadas, e a reforma da aposentadoria dos idosos entre outras, o Presidente do Senado Sr. José Sarney não usou de luta veemente para aprovar.
O Congresso Nacional tem sido o centro de disputas partidárias e favorecimentos políticos; nos últimos anos os parlamentares por meses discutindo assuntos, com enorme dificuldades para promulgá-los.
As conseqüências que gera os fatos citados, precisam ser medidas cobre os efeitos contra a sociedade. Somos um Estado Democrático de Direito “ Aqui quem manda é a Lei”. Pela análise Democrática de Direito, o povo brasileiro, assim como a República Brasileira, precisa do Legislativo, para analisar,aprovar,ponderar, e ajudar o Executivo na difícil tarefa de decidir.. Em contrapartida o Executivo deve respeitar este conceito, conforme determina a Constituição Brasileira.
Os escândalos emergentes devido a conivência corrupta dos dirigentes do Congresso é grave. O Sr. Presidente Lula em entrevista na TV disse que estas denúncias no Congresso sempre teve! e geralmente acaba em nada; Senhores, mediante este comentário por parte do Sr. Presidente o que o povo brasileiro pode esperar dessa sindicância ??.
Cabe aos Parlamentares se unirem, e exigir disciplina dos Presidentes do Congresso Nacional “Senado e Câmara”; - as contas devem ser sindicadas pelo TCU, e auditada por consultoria independente “não pelos dirigentes da casa” já viciados pelos esquemas. Os responsáveis devem ser punidos e as verbas desviadas devem ser restituídas a União .Os parlamentares íntegros que lutam pela sociedade e pela Soberania Brasileira, devem ter autonomia e liberdade para cumprirem seus mandatos com dignidade, em parceria com o Executivo atuante.
Com todo o meu respeito,
Marilda Conceição de Oliveira – São Bernardo do Campo - São Paulo - SP / oliveira.marilda@terra.com.br
