Procuradoria da República – MPF-SBC-SP 14/07/09
TutelaColetivaN.1.34.011.000027/2009-86
Povo Brasileiro:
Senhores Parlamentares
Toda a Lei aprovada sem ser criteriosamente analisada, corre o risco de tornar-se inconstitucional; - aonde a República perde o tempo para outras ações, e os valores, que podem ser destinados a outras prioridades; - como aconteceu com a tão questionada , contestada e criminosa MP458 que se tornou Lei aprovada na íntegra pelo Sr. Presidente Lula, aonde grileiros mancomunados com funcionários do Incra e donos de cartório, conseguirão apossar-se de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia; - agora, esses 67 milhões de hectares são terras devolutas que o Estado brasileiro já havia conseguido reaver e registrar como terra de domínio público, nos cartórios de registro de imóveis. Os Senhores acreditam que seja possível fazer a maracutáia tão grande sem conivência de juízes, desembargadores, deputados, governadores ministros de Estado?. O Estado ao invés de processar criminalmente os infratores, revolveu premiá-los com a possibilidade de adquirem as terras que grilaram a preços irrisórios ; - até o Eike Batista “dono? ” da Vale disse que tinha direito às terras porque possuía dois filhos mestiços com a artista brasileira Lula de Oliveira?!?.
A resposta para toda esta maracutáia vemos , aonde o Sr. Presidente Lula quer participar do G20; -e falando até em nova Ordem mundial! fascinado que está em se tornar o “sheik do etanol” o aumento da exportação de soja, álcool da cana de açúcar, carne bovina, madeiras, torna-se mais um motivo para acreditar que não levará dez anos para a desmatação total da floresta sim, três a quatro anos.
O empenho rápido e sinistro do Sionista Mangabeira Unger ter passado como trator por cima de tudo e de todos com a finalidade da aprovação na íntegra da MP458 que antes da aprovação na câmara o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acrescentou outro dispositivo na MP para autorizar a participação mediante processo licitatório de a pessoa jurídica que tenha propriedade rural de qualquer tamanho fora da Amazônia. A Medida abriu caminho para a fazenda Santa Bárbara de Daniel Dantas que possui 510 mil hectares de terra, distribuída em 28 fazendas a maioria no Pará, com criação de gado e, o pior cidadãos brasileiros, o MPF investiga que O DANIEL DANTAS UTILIZA TRABALHO ESCRAVO; - a MP favoreces apadrinhados,americanos e ingleses, “donos do poder” grilando através dos laranjas as terras aqui existentes; - para garantirem alimentos e outros abastecimentos, para realizar a grande empreitada exportadora, a preparada da conspiração para entregar 67 milhões de hectares ao grande capital transacional pondo em risco a própria soberania da Amazônia, assim como de seus povos nativos que serão aproveitados como mão de obra barata, e escravizada.; - Assim que a MP transformou-se em Lei o Sionista Mangabeira Unger fugiu para junto de seus patriotas sionistas, até sua próxima empreitada.
O Artigo 13 da Lei 11952/2009 por “facultar” a vistoria prévia nas áreas também é inconstitucional.
O Brasil não possui gestão firme organizada. Um Governo com muitos desentendimentos e apadrinhamentos não terá como acompanhar as normas, exigências, prazos, dos países emergentes que compõe o consenso dos G20; - se não cumpridos no tempo as multas serão altíssimas e a cobrança “daqueles” que exigem mas não oferecem o bom exemplo poderá ser desastrosa para o Brasil comprometendo sua soberania. O G20 aumenta a exportação de soja, álcool da cana de açúcar,carne bovina , madeira; - que após os lucros partirão para seu sub-solo extraindo os minérios ali existentes..
Enquanto isso, os povos que vivem na Amazônia, não tem o direito de ir e vir pela dificuldade de locomoção; - índios, quilombos e nativos isolados, excluídos, sem mobilidade,sem condições de freqüentar escolas, devido as estradas estarem em péssimo estado de conservação, e sem projeção de o Estado em fazê-lo, principalmente os residentes no Acre, que quando doentes, já debilitados, são levados de moto ao posto de saúde, “quando conseguem este tipo de transporte, e quando funciona o posto de saúde”.
O Estado deve adotar a postura de oferecer a seu Ministério o poder de cobrar, decidir, e executar medidas com respeito a cidadania e a soberania do País não, enviá-las ao STF aproveitando o pretexto de que lá no STF, os processos se acumularão, e as decisões e respostas da Justiça passam a ser longas, dando tempo aos especuladores endossados pelo Estado de agir a favor de seus próprios interesses, sendo esta estratégia aplicada por aqueles que se apoderam das riquezas dos países em desenvolvimento sem qualquer respeito ao Patrimônio Público que pertence só e unicamente a sua cidadania.
O Presidente Lula & equipe segue o consenso implantado pelo Senhor Fernando Henrique & equipe que implantou o consenso Sionista no Brasil ; - aonde o Congresso Nacional, hoje analisamos a conivência , morosidade e inconstitucionalidade das leis aprovadas, mostrando-se absolutamente de acordo, ficando o
povo na sua maioria pobre, chamando por Deus, neste momento em que conseguem ver na realidade o porque? de tanta miséria , ficando os sionistas e seus coniventes governantes brasileiros cada dia mais ricos.
Estou ouvindo no Parlamento o Sr. Simon que diz; o que infelizmente acontece na realidade; Lula está pecando, usando tudo e a todos crendo muito no seu anjo protetor; querendo acabar com o Senado, usando Dilma,usando Zé Dirceu, não tomando decisões firmes como chefe de Estado.
“Aquí quem manda é a Lei” o povo brasileiro pergunta? “Quem é a Lei”? A ditadora ONU manda! E o Brasil enche os fundos do FMI, mas ninguém houve falar que os Sionistas “donos do poder”ajudarão os países necessitados como por exemplo: a África, utilizando os recursos do “intocável” FED / CFR que acumulou no decorrer dos anos uma fortuna incalculável, oriunda das riquezas manipuladas dos países pobres em desenvolvimento, causando humilhação, escravidão, miséria, assédio moral e fome ,a seus povos.
Com respeito e preocupação pelo futuro do Brasil , pela Soberania Brasileira, e segurança dos cidadãos,
Marilda Conceição e Oliveira
Cidadã Brasileira
c/c: presidência,ministros,OAB, MPF,
