sábado, 4 de maio de 2019

Enchente de 10 e 11 de março de 2019 Jardim Orlandina Rudge Ramos - SBCampo

Requerimento Padrão Conforme Decreto Municipal N. 20 696/2019 ( Calamidade Pública) ocorrido em 10/03/2019, remissão das parcelas não pagas e/ ou a indenização do valor já recolhido do IPTU do exercício de 2019.  Recebido 15 mar 2019 NA SA-03  foi protocolado junto a prefeitura sob o nº SB 296... - 95. Em 17 de abril de 2019 junto a  Unidade Rudge Ramos Rua Jackei, 61 foram protocoladas as fotos do local;
Rua Dr. Fausto Ribeiro de Carvalho,  Jardim Orlandina - Rudge Ramos - SBCampo, inscrição imobiliária N. 0.......

Fotos tiradas do imóvel  já dia de 11 de mar de 2019  quando a água da enchente já tinha abaixado até então, todos os moradores estavam na laje.
Este Link: https://cidadaniasedefende.blogspot.com/2019/05/enchente-de-10-e-11-de-marco-de-2019.html

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domingo, 7 de novembro de 2010

Ministério Público Federal

São Bernardo do Campo, 05 de novembro de 2010


Excelentíssimo Procurador da República
Senhor Steven Shuniti Zwicker.

Procuradoria da República de São Bernardo do Campo
Rua Bafin, n° 02
Centro – São Bernardo do Campo - SP
e-mail – prm_sbernardo@prsp.mpf.gov.br

Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86

Eu, cidadã brasileira  Marilda Oliveira vem mui respeitosamente apresentar aos Senhores a minha investida em saber nestes dois últimos anos, o porque dos problemas que originam os transtornos de gestão nos mandatos parlamentares, assim como no gerenciamento do Patrimônio Público da Nação Brasileira.

Os transtornos causados a mim e a minha família provocado pela Operadora Oi de telefonia celular, assim como a ingerência da Anatel e omissão dos órgãos públicos, transformou totalmente minha vida, conduta, previsões, dia-a-dia, levando-me a pesquisar, ler, estudar os processos de ingerência dos nossos governantes, tendo como resultado o pior dos resultados; entendendo o porque as dificuldades do MPF que  transcorridos dois anos da minha entrada neste pedido de representação, não ter recebido qualquer comunicado, me informando qual solução será dada para a Torre Eletromagnética que se encontra no mesmo lugar e funcionando; - digo funcionando porque o relógio de força gira...

Na minha idade, gostaria  neste momento estar curtindo um descanso merecido por ter trabalhado tanto, durante a minha vida de forma digna, em respeito as leis que regem o  Estado Democrático deste país que me pertence; no entanto, me vejo a dois anos em uma atividade que relevo pelo conhecimento obtido, mas de conteúdo nada gratificante, porque envolve somente corrupção, desvios, ingerência política, maquineismo, estratégias, difamação política, estratégias políticas destruidoras, omissão, nepotismo, e tantos outros nomes que hoje vemos nos jornais, e correndo pela internet todos os dias.

Ansiosa pela CPI da Dívida Pública na Câmara em 08/12/2008 tendo início em abril/2009 que foi uma conquista da população brasileira e tamanha minha insistência junto aos parlamentares para assinarem o seu início,  para minha decepção esta CPI foi realizada de portas fechadas pelo domínio de integrantes do partido PSOL, para favorecimentos políticos; ficando o povo brasileiro sem uma resposta confiável do porque “dizem” que a dívida externa passou para interna. Esta auditoria  DEVERIA TER SIDO FEITA DE 1932 até nossos dias a última foi realizada em 1931. Portanto, mais uma corrupção que envolveu profissionais muito bem pagos, tempo,  verbas públicas, sem respostas ao cidadão brasileiro.

Completa este mês de novembro/2010 dois anos que vivo o transtorno do convívio durante todo o tempo com esta torre eletromagnética instalada pela Operadora Oi, que trouxe sérios problemas a minha vida e a vida da minha família.

Quanto a torre irregular instalada, aguardo  as providências necessárias e cabíveis. Visto  como mencionei anteriormente aos Senhores, os Laudos da Anatel não são confiáveis porque não atendem o parâmetro de precaução DURANTE TODO O TEMPO, como sabemos, hoje a OMS não está muito interessada nestes “tipos” de pesquisas. E da Companhia que instalou a antena dizem que o  "dono dela tem poder".

Link:
O Direito de SER Ouvido, e Percebido
Aonde Fica a atuação da Anatel?                                           
http://cidadaniasedefende.blogspot.com/2010/10/aonde-fica-atuacao-da-anatel.html?zx=95a866ee205a3459

Com respeito aos Senhores Procuradores do Ministério Público Federal, aguardo retorno.

Marilda  Oliveira - cidadã brasileira
Rua 
S.B. do Campo – SP
CEP 
marildaoliveiramcdo@gmail.com

quarta-feira, 7 de julho de 2010

O “agente secreto”


O Jogo Mundial do Poder

No dia 8 de outubro de 2009 o Brasil se deparou com uma imagem inusitada. Sem mostrar nenhum sinal de azia, lá estava o presidente Lula lendo um jornal, com um bem humorado sorriso de satisfação estampado no rosto!
Quando nasce um jornal”, proclamava na legenda, “a democracia é reforçada”.
Nem sempre…
O recém lançado Brasil Econômico é uma das partes que nos cabe naquilo que pretende vir a ser o mais vasto latifúndio multimídia que jamais operou em todo o “universo lusófono” (Portugal, Brasil e ex-colonias portuguesas africanas e do Oriente),  segundo o ambicioso projeto em andamento, como diz o nome da empresa que se apresenta como sua proprietária, a Ongoing Strategy Investments, com sede em Lisboa, Portugal, à frente da qual aparecem Nuno Vasconcelos e Rafael Mora.
Na verdade, a Ongoing que, no mês passado, comprou também os três jornais e a licença de TV por assinatura do grupo carioca O Dia e anuncia para breve o lançamento de mais um jornal em Brasília, é uma peça de uma engrenagem muito maior.
Para entender esta história, será preciso destrinchá-la por camadas.
Na base de tudo está, como sempre, o Grande Jogo Mundial do Poder , que hoje é disputado em escala global.
Na era da economia movida a informação, um dos grandes objetivos desse jogo é controlar as estradas e as ruas por onde ela vai ter de transitar para chegar a cada usuário final ao redor do planeta.
Não é difícil entender por que.
Num futuro imediato, tudo que move o mundo de hoje – informação, entretenimento e dados – terá de transitar preferencialmente pelas redes físicas de telefonia fixa e pelas redes de fibras óticas para poder se deslocar de um ponto a outro do globo com o volume e a velocidade necessárias  ao regime de concorrência feroz em que viverá cada setor da economia
Ao mesmo tempo, a “convergência de meios” acabará fazendo com que tudo que hoje circula sobre outros suportes, mais cedo ou mais tarde seja traduzido embits e passe a circular por essas mesmas estradas e ruas (ou dutos informativos).
Hoje a industria da informação, dentro da qual se insere a imprensa, a única ferramenta autônoma de fiscalização do poder político a sustentar uma equipe profissional especializada dedicada a essa tarefa em tempo integral, é sustentada pela publicidade, um negócio que pode ser independente da política e que, no Brasil, movimenta perto de R$ 18 bilhões. A telefonia sozinha, movimenta 10 vezes mais. Se, como está pintando no Brasil, não houver uma forte regulamentação para garantir igualdade de direitos no uso dessas estradas e para separar a tarefa de construí-las e gerenciar o trafego dentro delas da de produzir os conteúdos que vão transitar por esses caminhos vai se tornar possível sobrepor as duas coisas, o que tende a concentrar nas mãos de quem o tiver um poder capaz de por todos os outros de joelhos.
Na nova realidade de empresas transnacionais com orçamentos maiores que os dos estados nacionais, de propriedade ultra pulverizada, em que as crises globais são desencadeadas pelo mau uso do poder de manipular essas montanhas de dinheiro sem dono visível pelos administradores dessas corporações-gigantes, o problema do controle dos representantes deixa de ser exclusivo da política e a arena da luta pelos direitos civis migra para os campos da legislação financeira e do direito dos acionistas minoritários. Em outras palavras, fiscalizar esses novos donos do poder requer um regime de dedicação e um grau de especialização ainda maiores que os exigidos quando o problema se restringia ao campo da política.
Para tornar essa tarefa impossível não é mais preciso, para os ditadores em projeto, enfrentar o desgaste de produzir legislação para tolher a liberdade de imprensa. Basta armar as “teles” com essa dupla prerrogativa. Isso equivale a dar-lhes uma licença para matar, por asfixia econômica, os canais independentes que hoje se dedicam a fiscalizar os atos dos políticos e a fazer circular as opiniões, concentrando essa tarefa nas mãos de operadores que vivem na dependência de concessões e da regulamentação produzida pelos próprios fiscalizados.
Alem desse efeito, a distribuição de privilégios e prioridades na utilização desses dutos pode, teoricamente, armar a mão de quem tiver o poder de concedê-los com a capacidade de afetar decisivamente o resultado da competição em virtualmente todos os campos da economia, cada vez mais dependentes do “insumo” informação (dados).
Essa perspectiva, mais que real, iminente, assanha ambições gigantescas tanto no campo da política, hoje mera coadjuvante da verdadeira luta pelo poder porque ainda circunscrita a fronteiras nacionais, quanto, especialmente, no do poder econômico.
É sobre este pano de fundo que corre a nossa historia.

A corrida pelo “ouro dos Incas”

No momento, as grandes operadoras de telecomunicações se enfrentam para decidir quem vai dominar cada continente.
Portugal Telecom (PT) é a única empresa de Portugal em condições de alimentar pretensões globais (ou, pelo menos, multinacionais).  Por isso ela atrai, como a luz aos insetos, todos os egos lusitanos inflados o bastante para aspirar participar do Grande Jogo Mundial do Poder . Mas Portugal e Espanha continuam presos àquela velha sina. “Reinos” pródigos na produção de ambições tão grandes quanto as maiores que a espécie humana é capaz de engendrar, suas economias não proporcionam escala suficiente para que elas possam ser satisfeitas em seu próprio território.
Assim, o domínio pelas duas “teles” ibéricas do mercado brasileiro, que por razões desconhecidas oferece-se preferencialmente a elas, está para as pretensões de Portugal e Espanha de continuarem disputando o Grande Jogo Mundial do Poder como a conquista do “ouro dos Incas”, do “Potosí”, do “Eldorado” esteve, 500 anos atrás, para suas esperanças de continuar na primeira divisão do jogo mercantilista.
A trama que trouxe a Ongoing ao Brasil – ha um ano sob investigação de uma comissão de inquérito da Assembléia da Republica portuguesa – insere-se nesse panorama e mistura a corrupção do governo socialista de José Sócrates, em permanente guerra com a imprensa, com movimentos muito mais que suspeitos de bancos públicos e bancos privados lusitanos para garantir para a Portugal Telecom, dona, meio a meio com a Telefônica de Espanha, da Vivo no Brasil, o exercício desse poder ao menos no chamado “universo lusófono”.
Já a Telefônica de Espanha, que herdou a rede de telefonia fixa da Telesp, por via das duvidas arma também o seu grupo de mídia no Brasil, em aberto desafio à norma constitucional, por meio da operação jornalística abrigada dentro do portal Terra. Mas no que ela confia mais é na possibilidade de absorver aPortugal Telecom inteira antes que esse jogo vá muito mais adiante do que já foi.
Ha duas semanas, aliás, ela lançou uma proposta sobre os acionistas da Portugal Telecom, oferecendo US$ 7 bilhões pelos 50% que ela tem da Vivo no Brasil. Essa proposta, com a recusa da PT de sequer considera-la, promete evoluir para uma guerra aberta logo adiante.
Ha ainda a Oi/Telebras, que entra nessa guerra em aliança formal com o estado petista mas já nasce com vícios e dividas que comprometem o seu desempenho futuro, e a Telmex/Claro, uma das gigantes do mundo, disputando com aTelefônica a posição de provável grande consolidadora do setor no Brasil.
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O “agente secreto” da piada

Mas o que nos interessa para o momento é o caso português, que pode ser tomado como um paradigma.
Por razões fortuitas ele acabou sendo exposto ao publico com um nível de detalhe impensável em outras circunstâncias. E isto nos permite entrever como se ajustam os interesses do poder político e do poder econômico para, um com a ajuda do outro, lançarem mão  dessa ferramenta decisiva. Não errará por muito quem tomar esta história como um padrão das relações perigosas entre “teles” e governos ao redor do globo…
No caso em exame, foi a sede de vingança do primeiro-ministro José Sócrates contra a imprensa livre que veio juntar a fome à vontade de comer. A ele interessava criar um grupo de comunicações simpático ao governo e vingar-se de alguns jornalistas incômodos. Ao grupo que, dos bastidores, comanda os movimentos da Portugal Telecom, interessa preparar a companhia para ocupar os espaços a serem disputados pelas mídias convergentes articulando o gigante midiático que pretende ser hegemônico ao menos no “mundo lusófono” ou, em caso de uma (provável) derrota para a Telefônica de Espanha na disputa pelo Brasil, reforçar a herança que a PT vai deixar.
A conspiração que uniu os dois veio a publico por acaso, no meio de gravações telefônicas feitas pela Policia Judiciária portuguesa que investigava um dos casos de corrupção envolvendo o governo Sócrates (e os ha para todos os gostos). Em função da divulgação desses telefonemas pela imprensa o país ficou sabendo, contada por seus próprios protagonistas, a verdadeira história que o levou a abortar no ultimo momento uma operação montada para estruturar uma rede de jornais e televisões que o tratassem com brandura, que começava pela compra pela Portugal Telecom da maior rede de televisão aberta do país, aTVI pertencente à espanhola Prisa, na qual as grandes eminências pardas das finanças portuguesas, aproveitando-se do incontido ódio do primeiro ministro aos órgãos de imprensa que o hostilizavam, trataram de usá-lo para fazer avançar um projeto bem mais ambicioso.
A única parte desse projeto que conseguiu avançar livremente é a que diz respeito ao Brasil e às demais antigas colônias portuguesas na África e no Oriente. No próprio Portugal, com os primeiros vazamentos sobre o complô para a imprensa na véspera da eleição de setembro de 2009, a Portugal Telecom foi obrigada a sair (só oficialmente) do páreo por um ato a que foi forçado o próprio José Sócrates, temeroso de que mais um escândalo pudesse atingi-lo. Isso ajudou a dar-lhe a vitória na eleição e a renovar o mandato como primeiro-ministro.
Mas a Portugal Telecom não podia dar-se o luxo de abandonar o seu projeto. Assim, voltou ao seu plano original. Abusando da “cara de pau”, porém. Literalmente no dia seguinte ao anuncio do resultado da eleição, no mais puro estilo do “agente secreto português” da piada,  a Ongoing Strategy Investments, que já vinha sendo preparada para isso ha muito tempo, apresenta-se propondo-se a fazer as mesmas compras que a Portugal Telecom tinha sido impedida de fazer.
Por pouco não conseguiu.
Foi quando já festejava a vitória que vieram a publico as gravações fatídicas

A conexão portuguesa do “Mensalão”

A investigação que se seguiu, e continua até hoje, remete a personagens velhos conhecidos dos brasileiros que têm em comum com José Sócrates um declarado ódio à imprensa livre e que tiveram papel central na “conexão portuguesa” do famigerado “Mensalão do PT”, episódio que, na época, cresceu em importância porque foi nele que se esboçou a única ligação direta entre aquele escândalo e a pessoa do presidente Lula.
Sr. e sra. José Dirceu
O onipresente José Dirceu, que operava também a “conexão portuguesa” do “Mensalão”, se apresenta, agora, no time dos colunistas permanentes do Brasil Econômico. E sua mulher, Evanise dos Santos, vem a ser a “diretora demarketing” da empresa que assumiu o ramal brasileiro da operação, a Ejesa, editora do Brasil Econômico, “pertencente à” … esposa brasileira do dono português da Ongoing Strategy Investments, Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos.
É com essa história que ofende qualquer inteligência superior à de um primata que Nuno Vasconcelos e as forças por trás dele pretendem passar por cima da norma constitucional que proíbe a posse por estrangeiros de meios de comunicação no Brasil em proporções maiores que 30%.
Foi, aliás, em função da falta de cerimônia com que Nuno Vasconcelos repete explicações desse gênero para tudo que diz respeito à origem das centenas de milhões de euros que a Ongoing movimenta, sempre com uma largueza que não corresponde à racionalidade dos negócios em que entra que, lá onde o conhecem melhor, os seus passos foram, por enquanto, atalhados.

Sr. e sra. Nuno Vasconcelos

quinta-feira, 17 de junho de 2010

O Direito de SER Ouvido, e Percebido

Excelentíssimo Procurador da República
Senhor Steven Shuniti Zwicker.
Ministério Público Federal
Procuradoria da República de São Bernardo do Campo
Rua Bafin, n° 02
Centro – São Bernardo do Campo - SP
e-mail –

Excelentíssimo Presidente da OAB
Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Senhor Cezar Brito
e-mail –

Excelentíssimos Senhores:

Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86


O Ministério Público Federal nos apresenta a certeza de que a preocupação com a “transparência”, fato concreto em TODOS os Níveis do Judiciário Brasileiro, somente será alcançada quando os MESMOS reconhecerem nas Manifestações, Sugestões ou Reivindicações, efetuadas por qualquer Brasileiro, calcadas nas inconformidades com as decisões divulgadas, forem TRATADAS de forma Legal, Respeitosa, em conformidade com o Direito Constituído, caso contrário, será uma “transparência’ TRUCULENTA, onde, apenas e tão somente, o questionável será IMPOSTO pela FORÇA, sem qualquer amparo Legal. Logo, para que se alcance a, presumível, “transparência” é necessário, quiçá visceral, que instrumentos informais sejam disponibilizados a Qualquer Cidadão, para que “nenhuma dúvida’ coloque em questão a “Legitimidade de qualquer Decisão” proferida por qualquer Órgão Institucional do Judiciário Brasileiro.

Tendo como premissa o colocado acima, Eu, Marilda Oliveira , JUIZA de minha Consciência, Advogada de minhas INQUIETAÇÕES, NÃO SENDO Advogada, nem Bacharel e nem Estudante de Direito, muito embora, tenha tido práticas deferidas junto ao Órgão Institucional do Judiciário Brasileiro. Portanto, uma Brasileira COMUM, que quer contribuir para a Construção de uma Sociedade Livre, JUSTA e Solidária, onde TODOS são IGUAIS perante a Lei, reconhecendo que a Lei trata os DIFERENTES de forma DIFERENTE, contudo, reconhecendo também, que esta diferença, não pode e nem deve, ter relação com STATUS Social, Funcional, Político, Religioso, Cultural e/ou Econômico. Volto a direcionar minhas práticas, quando então, chamo a atenção, para o fato de que as mesmas, nesta etapa, necessitaram conter um tom mais contundente e intempestivo, frente às “respostas” obtidas, quando obtidas.

Assunto: Antena da Operadora Oi embargada Poluição ambiental e exposição humana a campos eletromagnéticos.
— Pedido de Representação no Ministério Público Federal protocolo 49117479 5 BR-DF datado de 01 de dezembro de 2008.
— Carta endereçada ao Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva protocolo 89267990 ECT 17 de novembro de 2008 11:08
— Endereçado e-mail ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão Nacional dos Direitos Humanos ao Excelentíssimo Senhor Cezar Brito datado de 04 de dezembro de 2008 16:59 endereço do e-mail presidencia@oab.org.br.
— Endereçado e-mail ao Procurador-geral da República o Excelentíssimo Senhor Antonio Fernando Souza.
— Recebido em 10 de dezembro de 2008 Ofício 2.452/2008-GPR-DF a Ordem dos Advogados do Brasil confirmando recebimento.
— Recebido em 08 de janeiro de 2009 Ofício 38/2009/PFDC/MPF-DF comunicando a transferência do Procedimento em Brasilia-DF para a Procuradoria da República em São Bernardo do Campo SP, Rua Bafin, n° 02 Procurador Excelentíssimo Senhor Steven Shuniti Zwicker.
— Recebido em 04 de março de 2009 Ofício GAB/SSZ n°49/2009 —MPF/PRSBC Procedimento Preparatório Tutela Coletiva n°1.34.011.000027/2009-86 enviada pelo Excelentíssimo Procurador da República Senhor Steven Shuniti Zwicker. Benefício alcançado que tornou a Justiça rápida e eficiente:
— Recebido em 30 de julho de 2009 Ofício 842/09 – Pool Processo 2440/09 da Ordem dos Advogados de São Paulo, contendo em anexo cópia da Lei Federal n° 11.935 de 05 de maio de 2009 sancionada pelo Excelentíssimo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, em todo o território Nacional, alterando a Lei n° 4.771 de 15 de novembro de 1965.
— Faço notar Adendos protocolados junto a Procuradoria da República em São Bernardo do Campo – São Paulo SP com referência a Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86, endereçadas ao Excelentíssimo Procurador da República Senhor Steven Shuniti Zwicker.
— Faço notar e-mails endereçados a Procuradoria da República em São Bernardo do Campo – São Paulo SP ao Excelentíssimo Senhor Steven Shuniti Zwicker, com referência a Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86.
— Endereçado em 16 de junho de 2010 e-mail a Procuradoria da República em São Bernardo do Campo – São Paulo –SP, com referência a Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86 referindo-se a Haarp comprometimento da Ionosfera que agride o viver e provoca ondas curtas que afeta o desenvolvimento mental do cidadão. Endereço eletrônico: http://ondastesla.blogspot.com/
— Faço notar a Tutela coletiva n° 1.34.011.000027/2009-86 Procurador da República Steven Shuniti Zwicker junto ao Ministério Público Federal Rua Bafin, n° 02 – São Bernardo do Campo – São Paulo – SP. Procedimentos em andamento.

Esta prática torna clara a possibilidade de TODO e QUALQUER CIDADÃO COMUM, calcado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em participar, efetivamente, do Sistema Judiciário Brasileiro, com o intuito de garantir a SUBMISSÃO do Poder Judiciário à Constituição e ao Estatuto da Magistratura. Onde, estamos tentando ratificar nosso entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça é o Órgão Institucional e Instrumento catalisador desta concreta possibilidade, efetuada a partir de qualquer Cidadão brasileiro.

Esta prática é recente e já me fez vislumbrar os primeiros resultados, quando recebí conforme descrito acima, a Lei sancionada em todo o território Nacional, cabendo aos municípios através de seus Prefeitos, a tomada das providências e qualquer eficiência, uma vez que, as Autoridades Provocadas, ou se calaram, a despeito do constante na Nossa Constituição, ou ao se manifestarem, o fizerem de forma "tacanha", que provoca nova Petição Sugestão, poderíamos, dizer que deram uma de "João sem Braço" o que me permite afirmar que vivemos um "CAOS JURÍDICO" onde a premissa básica é o "PURO FAZER DE CONTAS".

A maior dificuldade esta no fato de que para o Poder judiciário, apenas Profissionais envolvidos diretamente em suas atividades é percebido, ou mesmo reconhecido, muito embora, Nossa Constituição, principalmente com a Criação do Conselho Nacional de Justiça, garanta a qualquer Brasileiro Comum, o Direito de SER Ouvido, e Percebido, por qualquer Autoridade Institucional, incluso TODAS as do Poder Judiciário.

Se um dia, TODAS as Autoridades Provocadas pelas Minhas SUGESTÕES, que são razoáveis, concretas e objetivas, se manifestarem de forma Coerente e Responsável, sobre e com base, no Direito Constituído, teremos atingido o SUCESSO MERECEDOR de um POVO Sofrido DESCRENTE, instintivamente e racionalmente, do Judiciário Brasileiro.

O "CAOS JURÌDICO" Brasileiro tem raízes profundas, com origem, principalmente, no exílio instituído a TODOS os Brasileiros Consciente do que aí esta, uma vez que, teima em somente reconhecer saber jurídico, naqueles que de alguma forma tem atividades entrelaçadas. O que é um GRITANTE ERRO, pois, o conhecimento científico, tem origem concreta, no conhecimento empírico, compatível a qualquer Ser Humano, isto é, se um Advogado pode aculturar-se empiricamente em Informática e dela participar ativamente, porque um Cidadão Brasileiro, independentemente de sua formação, não pode, e nem deve, ser ESCUTADO pelo Poder judiciário ? Ressaltando que, apenas e tão somente, preocupa-se com a eficiência e a QUALIDADE (das Sentenças) do Judiciário.

Diante do exposto, considerando que os fatos acima narrados caracterizam, em tese, ofensa a dignidade a sociedade brasileira no seu livre direito à viver com dignidade requer-se, ao Ministério Público Federal sejam tomadas as providências cabíveis.

São Bernardo do Campo, 16 de junho de 2010
Marilda Oliveira - cidadã brasileira

terça-feira, 14 de julho de 2009

MP 458 MPF

Procuradoria da República – MPF-SBC-SP 14/07/09
TutelaColetivaN.1.34.011.000027/2009-86
Povo Brasileiro:
Senhores Parlamentares

Toda a Lei aprovada sem ser criteriosamente analisada, corre o risco de tornar-se inconstitucional; - aonde a República perde o tempo para outras ações, e os valores, que podem ser destinados a outras prioridades; - como aconteceu com a tão questionada , contestada e criminosa MP458 que se tornou Lei aprovada na íntegra pelo Sr. Presidente Lula, aonde grileiros mancomunados com funcionários do Incra e donos de cartório, conseguirão apossar-se de 67 milhões de hectares de terras na Amazônia; - agora, esses 67 milhões de hectares são terras devolutas que o Estado brasileiro já havia conseguido reaver e registrar como terra de domínio público, nos cartórios de registro de imóveis. Os Senhores acreditam que seja possível fazer a maracutáia tão grande sem conivência de juízes, desembargadores, deputados, governadores ministros de Estado?. O Estado ao invés de processar criminalmente os infratores, revolveu premiá-los com a possibilidade de adquirem as terras que grilaram a preços irrisórios ; - até o Eike Batista “dono? ” da Vale disse que tinha direito às terras porque possuía dois filhos mestiços com a artista brasileira Lula de Oliveira?!?.
A resposta para toda esta maracutáia vemos , aonde o Sr. Presidente Lula quer participar do G20; -e falando até em nova Ordem mundial! fascinado que está em se tornar o “sheik do etanol” o aumento da exportação de soja, álcool da cana de açúcar, carne bovina, madeiras, torna-se mais um motivo para acreditar que não levará dez anos para a desmatação total da floresta sim, três a quatro anos.
O empenho rápido e sinistro do Sionista Mangabeira Unger ter passado como trator por cima de tudo e de todos com a finalidade da aprovação na íntegra da MP458 que antes da aprovação na câmara o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acrescentou outro dispositivo na MP para autorizar a participação mediante processo licitatório de a pessoa jurídica que tenha propriedade rural de qualquer tamanho fora da Amazônia. A Medida abriu caminho para a fazenda Santa Bárbara de Daniel Dantas que possui 510 mil hectares de terra, distribuída em 28 fazendas a maioria no Pará, com criação de gado e, o pior cidadãos brasileiros, o MPF investiga que O DANIEL DANTAS UTILIZA TRABALHO ESCRAVO; - a MP favoreces apadrinhados,americanos e ingleses, “donos do poder” grilando através dos laranjas as terras aqui existentes; - para garantirem alimentos e outros abastecimentos, para realizar a grande empreitada exportadora, a preparada da conspiração para entregar 67 milhões de hectares ao grande capital transacional pondo em risco a própria soberania da Amazônia, assim como de seus povos nativos que serão aproveitados como mão de obra barata, e escravizada.; - Assim que a MP transformou-se em Lei o Sionista Mangabeira Unger fugiu para junto de seus patriotas sionistas, até sua próxima empreitada.
O Artigo 13 da Lei 11952/2009 por “facultar” a vistoria prévia nas áreas também é inconstitucional.
O Brasil não possui gestão firme organizada. Um Governo com muitos desentendimentos e apadrinhamentos não terá como acompanhar as normas, exigências, prazos, dos países emergentes que compõe o consenso dos G20; - se não cumpridos no tempo as multas serão altíssimas e a cobrança “daqueles” que exigem mas não oferecem o bom exemplo poderá ser desastrosa para o Brasil comprometendo sua soberania. O G20 aumenta a exportação de soja, álcool da cana de açúcar,carne bovina , madeira; - que após os lucros partirão para seu sub-solo extraindo os minérios ali existentes..
Enquanto isso, os povos que vivem na Amazônia, não tem o direito de ir e vir pela dificuldade de locomoção; - índios, quilombos e nativos isolados, excluídos, sem mobilidade,sem condições de freqüentar escolas, devido as estradas estarem em péssimo estado de conservação, e sem projeção de o Estado em fazê-lo, principalmente os residentes no Acre, que quando doentes, já debilitados, são levados de moto ao posto de saúde, “quando conseguem este tipo de transporte, e quando funciona o posto de saúde”.
O Estado deve adotar a postura de oferecer a seu Ministério o poder de cobrar, decidir, e executar medidas com respeito a cidadania e a soberania do País não, enviá-las ao STF aproveitando o pretexto de que lá no STF, os processos se acumularão, e as decisões e respostas da Justiça passam a ser longas, dando tempo aos especuladores endossados pelo Estado de agir a favor de seus próprios interesses, sendo esta estratégia aplicada por aqueles que se apoderam das riquezas dos países em desenvolvimento sem qualquer respeito ao Patrimônio Público que pertence só e unicamente a sua cidadania.
O Presidente Lula & equipe segue o consenso implantado pelo Senhor Fernando Henrique & equipe que implantou o consenso Sionista no Brasil ; - aonde o Congresso Nacional, hoje analisamos a conivência , morosidade e inconstitucionalidade das leis aprovadas, mostrando-se absolutamente de acordo, ficando o
povo na sua maioria pobre, chamando por Deus, neste momento em que conseguem ver na realidade o porque? de tanta miséria , ficando os sionistas e seus coniventes governantes brasileiros cada dia mais ricos.
Estou ouvindo no Parlamento o Sr. Simon que diz; o que infelizmente acontece na realidade; Lula está pecando, usando tudo e a todos crendo muito no seu anjo protetor; querendo acabar com o Senado, usando Dilma,usando Zé Dirceu, não tomando decisões firmes como chefe de Estado.
“Aquí quem manda é a Lei” o povo brasileiro pergunta? “Quem é a Lei”? A ditadora ONU manda! E o Brasil enche os fundos do FMI, mas ninguém houve falar que os Sionistas “donos do poder”ajudarão os países necessitados como por exemplo: a África, utilizando os recursos do “intocável” FED / CFR que acumulou no decorrer dos anos uma fortuna incalculável, oriunda das riquezas manipuladas dos países pobres em desenvolvimento, causando humilhação, escravidão, miséria, assédio moral e fome ,a seus povos.
Com respeito e preocupação pelo futuro do Brasil , pela Soberania Brasileira, e segurança dos cidadãos,
Marilda Conceição e Oliveira
Cidadã Brasileira
c/c: presidência,ministros,OAB, MPF,

sábado, 20 de junho de 2009

Congresso Nacional Fechado

Congresso Nacional Brasileiro e sua importância para a Soberania Brasileira
Prezados Senhores: 20/06/09
O Presidente Lula disse em entrevista pela TV ao defender o Sr. José Sarney, (quem acusou?) que o Congresso Nacional já foi fechado! Que triste lembrança !.Não podemos esquecer em 1964, quando o Congresso decretou a “vacância” da Presidência e o “golpe” exilou Goulart dando poder aos militares; Castelo Branco pediu ao Congresso incorporar à legislação excepcional e institucionaliza a ditadura;decreta o AI-1 cassa mandatos, deputados tentaram boicotar a ditadura , o Parlamento negou ao Executivo processá-los, por esse motivo os militares fecharam o Congresso Nacional de 20/10 a 22/11/66 com ares de escândalo. Decretando o AI-5, o Parlamento foi novamente fechado de 13/12/68 a 21/10/69. Geisel praticou um grande ato autoritário entre 1° e 14/04/77 na tentativa de barrar as forças da oposição que em curto espaço de tempo conquistaria a maioria parlamentar tramou a estratégia e através do ato N°.102 fechou o Congresso Nacional, reabrindo com 1/3 de senadores biônicos. O AI-5 como a ditadura militar seguiu até 1979 com a dívida externa altíssima, e acumulando a inflação de l.764,86%.
João Figueiredo teve a difícil tarefa de garantir a transição do regime ditatorial para democracia. Foi aprovada a Lei da Anistia 29/8/79 “ampla, geral e irrestrita” . O Brasil entrou em uma recessão como causa maior o desemprego com 900 mil desempregados somente nas regiões metropolitanas,baixos salários e de pouca distribuição de renda, o analfabetismo atingia 25%. Diretas já! 1984 eleições diretas para presidência. Eleito Tancredo Neves devido falecimento, tomou posse o vice José Sarney.
Com o fim da Ditadura Militar “ aonde o inimigo era conhecido” surgiu a ditadura capitalista “ ser metafísico” gerada pelos grandes grupos, pela especulação e tantos meios “de soberanizar ” Contra a ditadura capitalista é difícil iniciar militância, pois quem devia defender o Povo defende o setor privado (donos do capital), na sua maioria internacional, fazendo da população, “novos escravos” que, sem direito aos serviços básicos, têm que ver o capital nas mãos dos “ingleses” dos “megaempresários”.
Devido o Brasil não conhecer verdadeiramente a sua história, estamos correndo o risco de repetir os seus erros pelo autoritarismo com a nova esquerda internacionalista, que cresce à margem dos partidos tradicionais carente de projetos nacional de desenvolvimento sustentável. O povo sempre teve o governo que lhe foi imposto pela cínica manipulação dos votos, maquilagem dos candidatos pelos meios de comunicação, pelas promessas não cumpridas, pelas imposições da ditadura capitalista na tomada dos seus ganhos.
O Sr. José Sarney, etnocentrista exacerbado, continuou com o idealismo dos anos 60 onde “seu grupo” foi formado como centro de tudo. A diferença do outro lado passou a ser absurda, anormal, impossível. O Sr. José Sarney apoiava o Getúlio e Goulart mediante a “trama” do Golpe/64, passou a apoiar os militares ganhando para governar o Estado do Maranhão aonde até hoje os Sarney domina. O Sr. José Sarney no seu governo como Presidente, doou mais de mil concessões de rádio e TV. O Art.54 da Constituição proíbe parlamentares de terem concessões públicas. ACM Ministro das Comunicações , José Sarney Presidente, 168 concessões foram doadas para veículos de parlamentares que ajudaram a aprovar a emenda constitucional que dava a Sarney cinco anos de mandato. Após seu mandato José Sarney ocupa pela terceira vez a Presidência do Congresso Nacional; - Hoje, culpa em plenário, o Congresso Nacional pelas irregularidades mantidas pelos diretores da casa em torno dos seus mandatos como presidente. Vários anos de desvio abusivo das verbas na União não justificadas, e a reforma da aposentadoria dos idosos entre outras, o Presidente do Senado Sr. José Sarney não usou de luta veemente para aprovar.
O Congresso Nacional tem sido o centro de disputas partidárias e favorecimentos políticos; nos últimos anos os parlamentares por meses discutindo assuntos, com enorme dificuldades para promulgá-los.
As conseqüências que gera os fatos citados, precisam ser medidas cobre os efeitos contra a sociedade. Somos um Estado Democrático de Direito “ Aqui quem manda é a Lei”. Pela análise Democrática de Direito, o povo brasileiro, assim como a República Brasileira, precisa do Legislativo, para analisar,aprovar,ponderar, e ajudar o Executivo na difícil tarefa de decidir.. Em contrapartida o Executivo deve respeitar este conceito, conforme determina a Constituição Brasileira.
Os escândalos emergentes devido a conivência corrupta dos dirigentes do Congresso é grave. O Sr. Presidente Lula em entrevista na TV disse que estas denúncias no Congresso sempre teve! e geralmente acaba em nada; Senhores, mediante este comentário por parte do Sr. Presidente o que o povo brasileiro pode esperar dessa sindicância ??.
Cabe aos Parlamentares se unirem, e exigir disciplina dos Presidentes do Congresso Nacional “Senado e Câmara”; - as contas devem ser sindicadas pelo TCU, e auditada por consultoria independente “não pelos dirigentes da casa” já viciados pelos esquemas. Os responsáveis devem ser punidos e as verbas desviadas devem ser restituídas a União .Os parlamentares íntegros que lutam pela sociedade e pela Soberania Brasileira, devem ter autonomia e liberdade para cumprirem seus mandatos com dignidade, em parceria com o Executivo atuante.
Com todo o meu respeito,
Marilda Conceição de Oliveira – São Bernardo do Campo - São Paulo - SP / oliveira.marilda@terra.com.br

domingo, 31 de maio de 2009